Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Toggle navigation
COMITÊ
O Comitê
Decreto de Criação
Regimento Interno
Composição
Diretoria
Conselheiros
Câmara Técnica
Agenda
Deliberações
Atas
Plenária
Moções
Convocatórias
GESTÃO DA BACIA
A Bacia
Instrumentos de Gestão
Plano de Bacia
MOP PDRH
Cobrança
Atendimento ao Usuário
Enquadramento
Outorga
Sistema de Informações
Instrumentos de Gestão - Status
Investimentos na Bacia
Plano Plurianual de Aplicação
Implementação do Plano Diretor
Investimentos Cobrança Federal
Plano de Orçamento Anual
Documentos Técnicos
AGÊNCIA DE BACIA
A AGEVAP
Estatuto
Regimento
Equiparação/Delegação
Associados
LEGISLAÇÃO
Estadual
Leis
Decretos
Deliberações
Resoluções
Portarias
Federal
CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão N.º 007/2024
Contrato de Gestão N.º 001/2019
Contrato de Gestão N.º 001/2014
Relatórios POA
Termos Aditivos
Relatórios de Gestão/Execução
Relatórios de Avaliação
Relatórios Financeiros
Contratos Firmados
TRANSPARÊNCIA
Despesas de Viagens
SIGA
Reuniões Plenárias
2025
3ª Reunião Extraordinária - 22/10/2025
1ª Reunião Ordinária - 05/06/2025
2ª Reunião Extraordinária - 03/04/2025
1ª Reunião Extraordinária - 06/02/2025
2024
4ª Reunião Ordinária - 28/11/2024
4ª Reunião Extraordinária - 30/10/2024
3ª Reunião Ordinária - 12/09/2024
3ª Reunião Extraordinária - 13/08/2024
2ª Reunião Ordinária - 06/06/2024
2ª Reunião Extraordinária - 04/04/2024
1ª Reunião Ordinária - 07/03/2024
1ª Reunião Extraordinária - 17/01/2024
2023
2ª Reunião Ordinária - 01/12/2023
3ª Reunião Extraordinária - 31/10/2023
2ª Reunião Extraordinária - 11/08/2023
1ª Reunião Extraordinária - 22/06/2023
1ª Reunião Ordinária - 09/03/2023
2022
5ª Reunião Ordinária - 02/12/2022
4ª Reunião Ordinária - 27/10/2022
3ª Reunião Ordinária - 23/06/2022
2ª Reunião Ordinária - 28/04/2022
1ª Reunião Ordinária - 25/02/2022
2021
6ª Reunião Ordinária - 16/12/2021
5ª Reunião Ordinária - 28/10/2021
4ª Reunião Ordinária - 26/08/2021
3ª Reunião Ordinária - 24/06/2021
2ª Reunião Ordinária - 29/04/2021
1ª Reunião Extraordinária - 01/04/2021
1ª Reunião Ordinária - 25/02/2021
2020
3ª Reunião Extraordinária - 02/12/2020
2ª Reunião Extraordinária - 24/09/2020
1ª Reunião Extraordinária - 13/08/2020
1ª Reunião Ordinária - 10/02/2020
2019
4ª Reunião Extraordinária - 12/12/2019
3ª Reunião Extraordinária - 31/10/2019
5ª Reunião Ordinária - 31/10/2019
4ª Reunião Ordinária - 05/09/2019
2ª Reunião Extraordinária - 25/07/2019
1ª Reunião Extraordinária - 11/06/2019
3ª Reunião Ordinária - 27/06/2019
2ª Reunião Ordinária - 25/04/2019
1ª Reunião Ordinária - 20/02/2019
2018
3ª Reunião Extraordinária - 13/12/2018
2ª Reunião Extraordinária - 27/11/2018
1ª Reunião Ordinária - 25/10/2018
1ª Reunião Extraordinária - 26/09/2018
2017
2ª Reunião Ordinária - 19/10/2017
1ª Reunião Ordinária - 14/09/2017
2016
6ª Reunião Ordinária - 07/12/2016
5ª Reunião Ordinária - 27/10/2016
4ª Reunião Ordinária - 09/08/2016
3ª Reunião Ordinária - 30/06/2016
2ª Reunião Ordinária - 28/04/2016
1ª Reunião Ordinária - 25/02/2016
2015
6ª Reunião Ordinária - 26/11/2015
1ª Reunião Extraordinária - 06/11/2015
5ª Reunião Ordinária - 22/10/2015
4ª Reunião Ordinária - 20/08/2015
3ª Reunião Ordinária - 25/06/2015
2ª Reunião Ordinária - 23/04/2015
1ª Reunião Ordinária - 26/02/2015
Ata de Grupo de Trabalho
2014
6ª Reunião Ordinária - 27/11/2014
5ª Reunião Ordinária - 23/10/2014
4ª Reunião Ordinária - 21/08/2014
3ª Reunião Ordinária - 26/06/2014
2ª Reunião Ordinária - 24/04/2014
2ª Reunião Extraordinária - 10/04/2014
1ª Reunião Ordinária - 20/02/2014
1ª Reunião Extraordinária - 10/04/2014
2013
6ª Reunião Ordinária - 21/11/2013
5ª Reunião Ordinária - 19/09/2013
4ª Reunião Ordinária - 08/08/2013
3ª Reunião Ordinária - 20/06/2013
2ª Reunião Ordinária - 25/04/2013
1ª Reunião Ordinária - 13/03/2013
1ª Reunião Extraordinária - 29/08/2013
2012
6ª Reunião Ordinária - 22/11/2012
5ª Reunião Ordinária - 20/09/2012
4ª Reunião Ordinária - 08/08/2012
3ª Reunião Ordinária - 21/06/2012
2ª Reunião Ordinária - 26/04/2012
1ª Reunião Ordinária - 08/03/2012
1ª Reunião Extraordinária - 18/10/2012