Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Toggle navigation
COMITÊ
O Comitê
Decreto de Criação
Regimento Interno
Composição
Diretoria
Conselheiros
Câmara Técnica
Deliberações
Atas
Plenária
Câmara Técnica
GESTÃO DA BACIA
A Bacia
Instrumentos de Gestão
Plano de Bacia
MOP PDRH
Cobrança
Atendimento ao Usuário
Enquadramento
Outorga
Sistema de Informações
Investimentos na Bacia
Plano Plurianual de Aplicação
Implementação do Plano Diretor
Investimentos Cobrança Federal
Documentos Técnicos
AGÊNCIA DE BACIA
A AGEVAP
Estatuto
Regimento
Equiparação/Delegação
LEGISLAÇÃO
Estadual
Leis
Decretos
Deliberações
Resoluções
Portarias
Federal
CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão N.º 001/2019
Contrato de Gestão N.º 001/2014
Termos Aditivos
Relatórios de Gestão/Execução
Relatórios de Avaliação
Relatórios Financeiros
Contratos Firmados
TRANSPARÊNCIA
Despesas de Viagens
SIGA
Cobrança
Cobrança e Arrecadação
Usuários em Cobrança - Relação de Usuários em Cobrança