Notícias

5ª Reunião Ordinária e 3ª extraordinária foram realizadas na última quinta-feira, 31


Membros do CBH dos Rios Preto e Paraibuna durante aprovação do PAP 2020-2014, na 5ª Reunião Ordinária e 3ª extraordinária em 31 de outubro de 2019.

No dia 31 de outubro, às 9h, o CBH dos Rios Preto e Paraibuna realizou a 5ª Reunião Ordinária do Comitê, no auditório da CESAMA, em Juiz de Fora. No mesmo dia, 31, a 3ª Reunião Extraordinária foi realizada na mesma localidade.

A 5ª Reunião Ordinária teve como ponto de pauta a apresentação e aprovação da Deliberação Normativa (DN) que institui o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso da água para o quinquênio 2020-2024; Deliberação nº 15/2019, que “Dispõe sobre resultado de decisão ad referendum quanto ao pleito de outorga para aproveitamento de potencial hidrelétrico para geração de energia da PCH Areal, no município de Santa Rita do Jacutinga/MG; Informes sobre os desdobramentos e revogação do Edital conjunto de Chamamento Público nº 001/2019, relatos e encaminhamento do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA) e do Grupo de trabalho de Priorização de investimentos (GTPI); houve também durante a reunião o relato da(os) conselheira(os) que participaram do XXI Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB). Na 3ª extraordinária do ano, o tema foi a apreciação e aprovação da Deliberação que dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), a Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna.

O motivo da realização das duas Reuniões na mesma data é que conforme o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG) a indicação da AGEVAP como agência equiparada deve ser objeto de reunião específica, com pauta única. Dessa forma houve a necessidade da convocação da 3ª Reunião Extraordinária.


Outras Notícias

Mais Notícias »