Deliberações
2019
Assunto
09 Estipula critérios e normas para que o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna participe do “Programa Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata Mineira.
08 Aprova a destinação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos arrecadados na bacia hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios Preto e Paraibuna no Programa PROTRATAR II.
07 Estabelece e define critérios de participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – ENCOB.
06 Estabelece o novo Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1)
05 Nomeia e empossa a Vice Coordenadora e o Secretário do Grupo de Trabalho criado para a realização de estudos preliminares para a criação do Consórcio Público de Gestão Compartilhada da Represa de Chapéu D'uvas.
04 Aprova a criação do GT (Grupo de Trabalho) para a realização de estudos preliminares para a criação do Consórcio Público de Gestão Compartilhada da Represa de Chapéu D'uvas/MG.
03 Elege e empossa os representantes da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1), para o mandato 2018 a 2022.
02 Cria a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1), define a sua composição, prazo de duração, atribuições, organização e funcionamento e revoga as Deliberações Normativas do CBH Preto e Paraibuna de no 09 e no10, ambas de 29 de novembro de 2007 e a de no 01, de 23 de abril de 2015.
01 Aprova o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2019
2018
Assunto
05 Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para o ano de 2019.
04 Aprova a criação do Grupo de Trabalho responsável pela análise dos Regimentos Internos das Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos - CTRH e de Outorga e Cobrança - CTOC no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rio Preto e Paraibuna
03 Aprova a criação do Grupo de Trabalho de Priorização de Investimentos - GTPI, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rio Preto e Paraibuna
02 Aprova a criação do Grupo de Trabalho de Projetos de Educação Ambiental - GTEA, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Aluentes do Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna.
01 Aprova o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2018
2017
Assunto
02 Aprova a supressão de R$ 1.350.000,00 consignados no Programa 1.1.1 “Elaboração do Novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna” constante do Plano Plurianual de Aplicação – PPA do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – PS1, e aprova a destinação de R$ 150,000,00 para contratação dos serviços de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna no Ato Convocatório AGEVAP nº 21/2017.
01 Estabelece o novo Regimento Interno do CBH Preto Paraibuna.
2016
Assunto
03 Aprova Comissão Eleitoral para acompanhamento da renovação de membros 2017 2021
02 Dispõe sobre Resultado de Decisão da Plenária sobre o Pleito de Outorga da CGH Santana do Deserto I
01 Aprova Plano de apicação plurianual
2015
Assunto
02 Aprovação de Projetos Fhidro
01 Estabelece o Regimento Interno da CTOC e CTRH
2014
Assunto
02 Estabelece mecanismos e propõe valores para a cobrança pelo usos de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais, na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna.
01 Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para que seja equiparada à Agência de Bacia do Comitê
2013
Assunto
02 Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para que seja equiparada à Agência de Bacia do Comitê
01 Aprovação de projetos FHIDRO
2011
Assunto
18 Ad referendum - Aprova projetos Edital FHIDRO 2011
2010
Assunto
17 Ad referendum - Aprova projetos para Edital FHIDRO 2010
16 Aprova instituição para gerir recursos FHIDRO
15 Aprova regimento interno CBH
2008
Assunto
13 Altera regimento interno CBH
12 Ad referendum - Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
11 Ad referendum - Aprova projetos para Edital FHIDRO 2008
2007
Assunto
10 Institui CTRH e estabelece procedimentos
09 Institui CTOC e estabelece procedimentos
08 Altera regimento interno
07 Dispõe sobre definição de usos insignificantes bacia
06 Aprova regimento interno CBH
05 Dispõe sobre cronograma de cobrança início 2008 Anexo I
2006
Assunto
04 Estabelece ano para início de cobrança 2007
03 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2006
02 Adota PDRH Paraiba do Sul
01 Aprova equiparação da AGEVAP